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Mostrando postagens de Março, 2015

Bloqueio de conta Itaú código 408

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Em 05.03.15, um consumidor que teve sua conta-corrente bloqueada indevidamente pelo Banco Itaú (código 408), ajuizou uma ação contra a referida instituição financeira, por meio do advogado VINÍCIUS MARCH, que obteve na mesma data uma liminar para desbloqueio da conta, no prazo máximo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$500,00. Vejamos o teor:

"Vistos. 1. Em juízo de cognição sumária, considero presentes os requisitos do artigo 273, caput e inciso I, do Código de Processo Civil. Com efeito, sob a premissa de que a resilição unilateral pelo réu do contrato de depósito sub judice configura prática abusiva, na forma do artigo 39, incisos II e IX, do Código de Defesa do Consumidor, reputo plausível o direito invocado. O receio de dano irreparável ou de difícil reparação, a tornar necessária a tutela de urgência, reside nos evidentes prejuízos inerentes ao bloqueio da conta bancária do autor. Ante o exposto, acolho o pedido de antecipação de efeitos da tutela jurisdicional, para …

Indenização Acidente Transporte Público

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Passageira é indenizada em R$7.000,00 (sete mil reais) por fraturar costela ao ser empurrada por passageiros no momento de embarque em um dos trens do Metrô de São Paulo, na "Estação Penha".

Vejamos a ementa do julgado:

0003441-54.2012.8.26.0006   Apelação / Transporte de Pessoas Relator(a): Tasso Duarte de MeloComarca: São PauloÓrgão julgador: 12ª Câmara de Direito PrivadoData do julgamento: 04/03/2015Data de registro: 05/03/2015Ementa: V O T O Nº 16689 REPARAÇÃO DE DANOS. Transporte. Metrô. Acidente. Passageira que fraturou a costela ao ser empurrada por outros passageiros contra a barra de proteção dos bancos no momento do embarque. Responsabilidade civil objetiva não elidida por fato de terceiro (arts. 734 e 735 do Código Civil). Acidente e lesão comprovados nos autos. Dano moral que decorre dos transtornos, dor física e abalo emocional de ter sido vítima de acidente, além da incapacidade temporária da autora para as suas atividades habituais. Dever de reparar. Quantum rep…

Azul Seguros é condenada a indenizar consumidora

Uma consumidora que teve a indenização securitária negada pela empresa de telefonia "Azul Seguros" buscou o auxílio do advogado VINÍCIUS MARCH e ajuizou uma ação judicial em 04/02/2014, obtendo vitória, em sentença proferida em 07/11 do mesmo ano.

A empresa foi condenada a pagar a quantia de R$26.219,26 a título de indenização securitária em razão de veículo furtado. A empresa recorreu mas perdeu também em 2ª Instância (sentença foi mantida integralmente).

Fonte: www.tjsp.jus.br / processo 1001102-07.2014.8.26.0016 / Juizado Especial Cível Central de São Paulo



VINÍCIUS MARCH Consultoria Jurídica
Direito do Consumidor - Nome Negativado Indevidamente - Indenizações por Danos Morais e Materiais - Indenização por Atraso na Entrega de Imóvel na Planta - Ação de Indenização contra Seguradoras - Ação contra Empresa de Telefonia - Planos de Saúde e Convênio Médico
Fone: (11) 2594-3325 / 9 5430-4576 / www.viniciusmarch.adv.br

Intelig é condenada a indenizar consumidora

Uma consumidora que teve seu nome negativado indevidamente pela empresa de telefonia "Intelig" buscou o auxílio do advogado VINÍCIUS MARCH e ajuizou uma ação judicial em 03/06/2014, obtendo vitória, em sentença proferida em 04/12 do mesmo ano.

A empresa foi condenada a pagar a quantia de R$4.500,00, a título de indenização por danos morais. A empresa recorreu mas perdeu também em 2ª Instância (sentença foi mantida integralmente).

Fonte: www.tjsp.jus.br / processo 1024003-11.2014.8.26.0002 / Fórum Santo Amaro


VINÍCIUS MARCH Consultoria Jurídica
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