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Mostrando postagens de Fevereiro, 2018

Indenização Município Danos Morais Acidente Animal na via

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Um Município foi condenado a indenizar vítimas de um acidente em via onde transitivada um equino: 1000886-58.2014.8.26.0400           (1 ocorrência encontrada no inteiro teor do documento) Classe/Assunto:  Apelação / Acidente de Trânsito Relator(a):  Luiz Eurico Comarca:  Olímpia Órgão julgador:  33ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento:  27/11/2017 Data de publicação:  01/12/2017 Data de registro:  01/12/2017 Ementa:  ACIDENTE DE VEÍCULO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS – PARCIALMENTE PROCEDENTE – ANIMAL EQUINO NA PISTA – CULPA DA RÉ DEMONSTRADA –  DANO MORAL  CONFIGURADO – QUANTUM MANTIDO - DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO – LAUDO PERICIAL CONCLUIU PELA REDUÇÃO DE 6,25% DA CAPACIDADE FUNCIONAL DA AUTORA - AUSÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 333, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – DECISÃO MANTIDA – APELAÇÕES NÃO PROVIDAS Fonte: TJSP Pra maiores informações: www.v

Danos morais Acidente ônibus

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Empresa é condenada a indenizar por acidente envolvendo ônibus que ao transitar pela contramão de direção colidiu com veículo das vítimas: 0004489-49.2000.8.26.0659           (1 ocorrência encontrada no inteiro teor do documento) Classe/Assunto:  Apelação / Acidente de Trânsito Relator(a):  Francisco Occhiuto Júnior Comarca:  Vinhedo Órgão julgador:  32ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento:  30/11/2017 Data de publicação:  01/12/2017 Data de registro:  01/12/2017 Ementa:  Acidente de veículo. Reparação de danos materiais e morais. Ônibus da empresa ré que invade a contramão de direção e atinge veículo que levava os autores. Manobra imprudente. Alegada culpa de terceiro. Não acolhimento. Ação julgada parcialmente procedente. Apelação da ré. Pretensão ao afastamento da condenação. Descabimento. Conduta de terceiro que não elide a sua responsabilidade pelo fato (art. 930 do CC). Culpa do preposto da ré demonstrada. Ônibus que invade a contramão de direção para desvia