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Mostrando postagens de Fevereiro, 2018

Indenização Município Danos Morais Acidente Animal na via

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Um Município foi condenado a indenizar vítimas de um acidente em via onde transitivada um equino:


1000886-58.2014.8.26.0400 (1 ocorrência encontrada no inteiro teor do documento)Classe/Assunto: Apelação / Acidente de TrânsitoRelator(a): Luiz EuricoComarca: OlímpiaÓrgão julgador: 33ª Câmara de Direito PrivadoData do julgamento: 27/11/2017Data de publicação: 01/12/2017Data de registro: 01/12/2017Ementa: ACIDENTE DE VEÍCULO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS – PARCIALMENTE PROCEDENTE – ANIMAL EQUINO NA PISTA – CULPA DA RÉ DEMONSTRADA – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM MANTIDO - DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO – LAUDO PERICIAL CONCLUIU PELA REDUÇÃO DE 6,25% DA CAPACIDADE FUNCIONAL DA AUTORA - AUSÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 333, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – DECISÃO MANTIDA – APELAÇÕES NÃO PROVIDAS
Fonte: TJSP
Pra maiores informações: www.viniciusmarch.adv.br

Danos morais Acidente ônibus

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Empresa é condenada a indenizar por acidente envolvendo ônibus que ao transitar pela contramão de direção colidiu com veículo das vítimas:


0004489-49.2000.8.26.0659 (1 ocorrência encontrada no inteiro teor do documento)Classe/Assunto: Apelação / Acidente de TrânsitoRelator(a): Francisco Occhiuto JúniorComarca: VinhedoÓrgão julgador: 32ª Câmara de Direito PrivadoData do julgamento: 30/11/2017Data de publicação: 01/12/2017Data de registro: 01/12/2017Ementa: Acidente de veículo. Reparação de danos materiais e morais. Ônibus da empresa ré que invade a contramão de direção e atinge veículo que levava os autores. Manobra imprudente. Alegada culpa de terceiro. Não acolhimento. Ação julgada parcialmente procedente. Apelação da ré. Pretensão ao afastamento da condenação. Descabimento. Conduta de terceiro que não elide a sua responsabilidade pelo fato (art. 930 do CC). Culpa do preposto da ré demonstrada. Ônibus que invade a contramão de direção para desviar-se de caminhão parado no acostamento.…