Minha Empresa Está Sendo Processada

Muitos empresários brasileiros entendem equivocadamente que só devem contratar serviços de advogado depois que os problemas aparecerem, como reclamações trabalhistas, autuações dos órgãos públicos, cobranças de dívidas judiciais e extrajudiciais, processos movidos por consumidores, contratos descumpridos, dentre outros.

Esse é um grande equívoco que pode sair muito caro para o empreendedor.

Na realidade, a assessoria jurídica preventiva é muito mais barata que a advocacia contenciosa, cujo serviço é contratado após a ocorrência do problema.

A advocacia preventiva é menos onerosa pois busca evitar que os problemas ocorram, ou ao menos, diminuir os riscos e eventuais prejuízos.

Exemplificando:

1) Um empresário que possui uma assessoria jurídica na área trabalhista, que segue as orientações de seu advogado, certamente irá evitar ou diminuir a probabilidade de sofrer uma ação trabalhista por parte de seus empregados. A maioria das ações trabalhistas são fruto da falta de conhecimento do empregador, que não conhece e não aplica corretamente as Leis Trabalhistas nas relações de trabalho (CLT, Convenção Coletiva da Categoria, etc).

Podemos citar empresas que não pagam corretamente as remunerações, que mesmo sem intenção ofendem os seus funcionários, demissões com justa causa sem que haja tal configuração, acúmulo indevido de funções, demissões de funcionários com estabilidade, como gestante, dentre inúmeros outros casos.

A contratação de assessoria jurídica mensal, além de prevenir possíveis reclamações trabalhistas, que são onerosas, pois em alguns casos as indenizações são bem altas e a Lei Trabalhista é pró empregado, os honorários advocatícios contratados por ação são cobrados em média em cerca de 20 a 30% do valor da causa.

Imagine uma ação trabalhista onde o valor da causa é R$40.000,00, R$100.000,00, etc. Imagine várias ações como essas, o risco, etc...

2) Um empresário que não paga corretamente seus tributos, que contratam com empresas declaradas inidôneas pelo Fisco, que sonegam emissão de notas fiscais, dentre outros. Imagine uma empresa que em determinado momento começa a ser citada para responder a inúmeras ações de Execução Fiscal, inclusive de dívidas já prescritas, ou que necessita contratar um advogado para ajuizar um Mandado de Segurança para impedir o fechamento de sua empresa ou liberação de mercadorias apreendidas ilicitamente.

Você que é empresário e está lendo isso, tem ideia de quanto custa contratar um advogado especificamente para lhe defender em uma Ação de Execução Fiscal? E em um Mandado de Segurança? Sabia que para apresentar defesa em Execução Fiscal, a empresa deve garantir a dívida oferecendo bens?

Você sabia que a assessoria jurídica pode englobar, além das orientações trabalhistas citadas acima, também orientações tributárias?

Faça um teste, faça a cotação de prestação de serviços advocatícios para assessoria mensal da sua empresa, englobando todos esses serviços citados e faça a cotação para contratação de serviços por ação, cobrados individualmente.

3) Terceiro exemplo:

Hoje temos inúmeros sites de reclamações onde consumidores podem expor os problemas que tiveram com os serviços de sua empresa. Essa exposição evitará que muitos clientes contratem com sua empresa, caso haja uma má reputação.

Você, empresário, possui um setor capacitado a responder correta e prontamente esses consumidores?

E se você puder fazer uma auditoria na sua empresa para saber se está cumprindo corretamente o Código de Defesa do Consumidor?

Você já sofreu uma autuação do PROCON? Sabia que eventualmente os fiscais do PROCON atuam inúmeras empresas que muitas vezes, sem saber, estão descumprindo a Lei e que serão punidas?

Sabia que o Poder Judiciário está abarrotado de ações de consumidores, que hoje estão muito bem informados e que frequentemente recebem boas indenizações por falhas das empresas?

Gostaria de evitar isso?

Acredito que a sua resposta seja afirmativa.

4) Em tempos de crise, você sabia que é a melhor época para negociar as cláusulas de seus contratos, como por exemplo de fornecedores, prestadores de serviços,de aluguel, contratos bancários, etc?

Você está capacitado para analisar se uma cláusula é leonina ou abusiva? Você sabe qual o prazo para você ajuizar uma ação revisional de contrato de locação? Ou uma Ação Renovatória? Sabe quanto custa a contratação desse serviço individualmente?

Caso sua empresa seja ré em alguma demanda judicial, ou esteja na iminência disso acontecer, sabe se a dívida é realmente devida em sua totalidade? Sabe se a dívida está prescrita total ou parcialmente?


CONCLUSÃO:

Você que possui uma empresa, de qualquer porte (empresário individual, ME, EPP, etc), deve analisar a viabilidade de possuir um advogado que preste uma assessoria jurídica completa, preventiva e contenciosa. Peça um orçamento de alguns advogados que prestem esse serviço, não espere que sua empresa possa sofrer inúmeros problemas jurídicos que possam fazer com que suas atividades sejam encerradas e que suas dívidas fiquem impagáveis.


VINÍCIUS MARCH ADVOCACIA
Assessoria Jurídica para Empresas
www.viniciusmarch.adv.br
(11)2589-5162

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