Minha Empresa foi Notificada

Sua empresa foi citada, notificada ou intimada para algum processo judicial? Sua empresa nunca havia sofrido antes qualquer ação judicial?

O Código de Processo Civil mudou há um ano, porém, passou a vigorar desde 18/03/16, logo, as regras processuais mudaram. Algumas coisas, porém, permanecem as mesmas.

Caso você tenha uma empresa e nunca tenha participado de qualquer ação judicial, é importante buscar uma assessoria jurídica para lhe auxiliar. Se já teve contato anterior, sabe que contratar um advogado para cuidar de um caso específico em algumas vezes pode não sair muito barato. Mas o pior mesmo é poder sofrer uma condenação muito alta.

É muito comum ações onde consumidores, ex-empregados, credores, dentre outros, buscam indenizações ou receber quantias cujos montantes são exorbitantes, ações cujo valor alcança 50, 100, 200 mil reais. Dependendo do porte e da situação financeira da empresa, apenas uma ação judicial como essas pode levar à falência.

Para isso, é importante que a empresa seja bem assessorada, até porque, hoje, com o novo código, acredita-se que as ações judiciais serão mais rápidas e mais caras.

Isto porque incentiva-se mais a mediação e a conciliação, ou seja, que as partes busquem uma composição. Além disso, para alguém recorrer de uma condenação de primeira instância (sentença judicial), está  mais caro. Há condenação em honorários advocatícios também em grau recursal, e se a empresa protelar o pagamento, também em fase de cumprimento de sentença (antiga execução de sentença).

Não obstante, após a citação inicial da empresa, haverá oportunidade para manifestar interesse em tentar um acordo ou a empresa terá que apresentar sua defesa. O prazo é curto, logo, se você contratar um advogado em cima da hora, os honorários serão muito mais altos do que se pagaria a um advogado que já presta serviços à empresa e já sabe de antemão que existem ações judiciais em curso, podendo se antecipar a esses casos.

Mesmo que sua empresa ainda não tenha problemas, lembre-se que a prevenção é o melhor remédio. É mais barato e eficaz. Veja mais artigos sobre o assunto neste blog.

Caso sua empresa tenha sido citada, notificada ou intimada, busque imediatamente um advogado de sua confiança, hoje em dia na internet ficou muito mais fácil pesquisar o currículo do profissional.

Um bom profissional pode lhe auxiliar na defesa de sua empresa, na negociação de bons acordos e evitar novas lides.

Vinícius March é advogado, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós graduado em Direito Contratual pela PUC-SP, também é empresário do ramo de vestuário infanto-juvenil (11)2589-5162 / www.viniciusmarch.adv.br)

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