TIM é acusada de derrubar ligações de propósito

A TIM precisa apresentar para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) nesta sexta-feira (22) uma nova manifestação para se defender da acusação de que derrubava, de propósito, as ligações dos clientes para aumentar arrecadação.

O caso, tem como base um relatório inicial feito pela área técnica da agência, em que a empresa era acusada de interromper as chamadas dos usuários que usavam o plano Infinity. Nesse modelo, a cobrança dos clientes era feita por ligação, e não por tempo de uso.

A agência monitorou todas as ligações entre março e maio, em todo o Brasil, e comparou as quedas das ligações de usuários Infinity e "não Infinity". O documento concluía que a TIM "derrubava" de forma proposital as chamadas de usuários. As interrupções no plano "Infinity" eram quatro vezes superiores às dos demais usuários.

O relatório, feito entre março e maio, foi entregue ao Ministério Público do Paraná. A TIM disse que não vai comentar o assunto.

NOVO RELATÓRIO

Desde então, o caso foi encaminhado para a Superintendência de Serviços Privados, para uma nova avaliação. O presidente da Anatel, João Rezende, disse que não teve acesso ao novo documento, mas que a empresa já recebeu o novo texto e agora terá de prestar novos esclarecimentos.

"Tanto o primeiro relatório como segundo são preliminares", disse Rezende.

O processo continuará sendo analisado dentro da agência após a remessa de novas informações pela empresa.

"Se a empresa concordar com a sanção, ela pode não recorrer. Se não concordar, ela recorre ao conselho diretor e o conselho vai decidir", explicou Rezende.

A agência já criou um Pado (Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações) para esse caso. É por meio desse instrumento que as multas são aplicadas pela agência.

Fonte: Folha/UOL - 20/02/13

• COMENTÁRIOS DO ADVOGADO VINÍCIUS MARCH:

A "TIM" está entre as empresas de telefonia que mais desrespeita o consumidor. Além desses problemas constatados pela Anatel, há inúmeros outros problemas causados aos consumidores.

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