ADVOGADO DIREITO DO CONSUMIDOR SÃO PAULO

O escritório VINÍCIUS MARCH Assessoria Jurídica atende as demandas na área de Direito do Consumidor, tanto defendendo os consumidores como defendendo as empresas. Veja os principais casos envolvendo as demandas consumeristas que atendemos:


  • NOME NEGATIVADO INDEVIDAMENTE: Muitas empresas negativam junto ao Serasa e SCPC o nome de consumidoras por dívidas inexistentes, prescritas, dentre outras, o que gera uma indenização por danos morais, além do direito de declaração judicial de inexistência dessa dívida e liminar para imediata exclusão dos órgãos de restrição ao crédito. Entre em contato clicando aqui e saiba mais.

  • CONTA BLOQUEADA INDEVIDAMENTE: Sua conta foi bloqueada indevidamente pelo Banco, sem qualquer explicação e comunicação prévia, isso também gera uma indenização por danos morais, além do direito ao desbloqueio da conta e liberação das quantias bloqueadas. Entre em contato clicando aqui e saiba mais.

  • ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL NA PLANTA: Indenização por Danos Morais e Materiais em razão de atraso na entrega de imóvel comprado na planta. Possibilidade de cumular indenização por danos morais e Lucros Cessantes (aluguel por cada mês de atraso). Entre em contato clicando aqui e saiba mais.

  • RESTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM E SATI: A Jurisprudência tem entendido que é indevida a cobrança de comissão de corretagem e SATI em imóveis adquiridos no "stand" de vendas das construtoras. O prazo para pleitear essa devolução é de 10 anos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando a questão para unificar o entendimento sobre o assunto. Entre em contato clicando aqui e saiba mais.

  • DISTRATO CONTRATUAL - DEVOLUÇÃO DE 80% DOS VALORES PAGOS: Muitas empresas negativam junto ao Serasa e SCPC o nome de consumidoras por dívidas inexistentes, o que gera uma indenização por danos morais, além do direito de declaração judicial de inexistência dessa dívida e liminar para imediata exclusão dos órgãos de restrição ao crédito. Entre em contato clicando aqui e saiba mais.

  • AÇÕES CONTRA CIAS. AÉREAS (OVERBOOKING, PERDA/EXTRAVIO DE BAGAGENS, ATRASO NO VÔO): Nossos Tribunais entendem que overbooking (venda de assentos que não estão disponíveis na aeronave), perda ou extravio de bagagens e atraso no vôo superior a 4 horas geram o dever de indenizar, em geral, em torno de R$10.000,00. Entre em contato clicando aqui e saiba mais.

  • AÇÕES CONTRA SEGURADORAS: É comum a seguradora negar a indenização securitária quando ocorrem alguns sinistros, geralmente tentam alegar que o consumidor mentiu na cláusula de perfil. Entre em contato clicando aqui e saiba mais.

  • ACIDENTES/ABUSOS NO TRANSPORTE PÚBLICO: Casos de abusos no metrô, trem, ônibus, etc., casos de acidentes, usuário que cai na via, etc., geram o dever de indenizar. Entre em contato clicando aqui e saiba mais.




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