VINÍCIUS MARCH ADVOGADO ÁREAS DE ATUAÇÃO

O escritório VINÍCIUS MARCH ADVOGADO, mantenedor deste blog, atua nas seguintes áreas:



  • DIREITO CIVIL (direito empresarial, direito imobiliário, contratos, responsabilidade civil, indenizações por danos morais e materiais, direito de família e sucessões).
  • DIREITO DO CONSUMIDOR (responsabilidade civil, indenizações por danos morais e materiais, ações revisionais, cláusulas abusivas, etc)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (defesa de auto de infração, recursos administrativos, ações judiciais, consultoria tributária)
  • DIREITO CONTRATUAL (análise, confecção e revisão)
  • DIREITO DO TRABALHO (atuação na defesa de reclamantes e reclamadas)

Na área de Direito Civil, podemos destacar a forte atuação em:

  • Direito Empresarial: análise e elaboração de contratos, participação em reuniões e assembleias, etc;
  • Direito Imobiliário:   Contratos (análise, revisão e confecção),  Análise de risco em compra e venda de imóveis,  Locação e Despejo,  Ações Revisionais e Renovatórias,  Ações visando a proteção da posse e da propriedade e  Assessoria Jurídica para Condomínios e Imobiliárias;
  • Ações visando indenizações por danos morais e materiais / Responsabilidade Civil;
  • Direito de Família e Sucessões: alienação parental, divórcio, herança, inventário, investigação de paternidade, pensão alimentícia e revisional de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável.
Na área de Direito do Consumidor, podemos destacar:

  • Ações visando indenizações por danos materiais, morais e estéticos / Responsabilidade Civil;
  • Ações contra empresas de telefonia / bancos / fundos de investimentos / demais fornecedores de produtos e serviços;
  • Ações Revisionais de cláusulas, taxas e juros abusivos
Nossa atuação em Direito do Trabalho visa defender tantos os empregados como empregadores, extrajudicialmente e judicialmente.

Na área de Direito Tributário, atuamos nos seguintes casos:

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO (Processos Judiciais e Administrativos)

  • Defesa de Auto de Infração e Imposição de Multa
  • Recurso Administrativo
  • Mandado de Segurança
  • Ação Declaratória de Inexigibilidade / Anulatória de Débito Fiscal
  • Defesa em Execuções Fiscais: Embargos à Execução Fiscal / Embargos de Terceiro / Exceção de Pré-Executividade


    • Impostos Municipais (ISS, IPTU, ITBI)
    • Impostos Estaduais (ICMS, ITCMD, IPVA)
    • Impostos Federais (IR, IPI, etc)
    • Responsabilidade Tributária de sócios
    • Bloqueio de Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas
    • Bens Penhorados
    • Dívida Ativa
    • Multas
    • Certidão Negativa de Débitos / Certidão Positiva com Efeitos de Negativa
    • Pareceres Tributários
    • Parcelamentos Tributários


    CONTRATOS: Atuamos na análise, revisão e confecção dos seguintes tipos de contratos:
    • Alienação Fiduciária
    • Arrendamento Mercantil (Leasing)
    • Comercialização de softwares
    • Compra e Venda
    • Depósito
    • Doação
    • Empréstimo Bancário
    • Fiança Bancária
    • Franquia (franchising)
    • Locação
    • Prestação de Serviços
    • Representação e agenciamento
    • Seguros e planos de saúde
    • Transporte

    Caso queira tirar alguma dúvida, mande-nos um e-mail para: vinicius@viniciusmarch.adv.br

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